A Câmara Municipal de São José aprovou, em duas sessões realizadas remotamente na quarta-feira (1º de abril) a criação do Fundo Emergencial de Combate à COVID-19 – FECC, destinado ao enfrentamento dos efeitos da pandemia do novo coronavírus no município de São José. As votações ocorreram de forma virtual e foram unânimes na aprovação da matéria.
Dessa forma, as pessoas físicas e jurídicas poderão fazer doações de qualquer espécie mediante declaração de vontade do doador, sem encargos para o
Município. “A criação do Fundo traz muitos benefícios, a exemplo da transparência e da unificação de ações para combater a disseminação do coronavírus, além de possibilitar apresentar prestação de contas”, justificou o vereador Nardi Arruda (PSD).
Ainda nesta quarta-feira, a Mesa Diretora envia o Projeto de Lei (nº 021/2020) ao Executivo para que a prefeita possa abrir a conta bancária destinada a receber recursos ao FECC.
Além disso, diversos parlamentares sugeriram que os R$ 3 milhões a serem repassados pela Câmara ao Executivo, a fim de ajudar no combate ao coronavírus, sejam depositados neste fundo.
A matéria ainda cita que os recursos restantes em conta corrente ligada ao FECC deverão ser incorporados ao Fundo Municipal de Saúde na ocasião de sua extinção.
Fonte: Câmara de São José