Pela Lei nº 6.157/2022, apresentada por Nardi Arruda, fica declarada de utilidade pública a Associação Especial de Terapias Educacionais (SETE), com sede à Rua Fagundes Varela, 323, bairro Areias, São José/SC. A entidade sem fins lucrativos desenvolve terapias educacionais para … Continue lendo… →
Pela Lei nº 6.154/2022, de autoria de Nardi Arruda (PSD), fica nomeada como Rua Mauro José Bessa da Veiga a via pública atualmente denominada como Rua “T-20”, situada no Loteamento Lisboa III, Bairro Forquilhas, São José. A nomeação contribui para … Continue lendo… →
O vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 200/2021 (agora Lei Municipal nº 6.117/2022) para desburocratizar, simplificar e regulamentar a comprovação de residência em São José para facilitar o acesso da população aos serviços ofertados pelo Poder … Continue lendo… →
A Lei Municipal nº 6.111/2022 denomina de Renato Borges Nunes a via pública situada no Loteamento Altos de Potecas, bairro Potecas. O objetivo é melhorar a organização do local e, por consequência, de toda a região. Sobre Renato Borges Nunes … Continue lendo… →
A Lei Municipal nº 6.076/2021, de autoria de Nardi Arruda, nomeia a Rua “T-13”, situada no Loteamento Lisboa III, Bairro Forquilhas, São José, como Rua Antônio Edineu Arruda. A nomeação das ruas melhora a organização urbana e facilita o processo … Continue lendo… →
A Lei Municipal nº 6.063/2021, de autoria de Nardi Arruda, nomeia a Rua “T-03”, situada no Loteamento Lisboa III, bairro Forquilhas, como Rua Leda Coelho Alves. A nomeação das ruas melhora a organização urbana e facilita o processo para entrega … Continue lendo… →
A lei, de autoria dos vereadores Nardi Arruda, Rodrigo de Andrade e Maston Cé, revoga trecho de legislação municipal (inciso VI, do artigo 31, da Lei nº 1.605/1985) – que instituiu os terrenos de Marinha como Área de Preservação Permanente … Continue lendo… →
Por sugestão de um pai de duas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou a Lei nº 6.044/2021 (Projeto de Lei nº 106/2021) para que o laudo médico que ateste essa condição tenha prazo … Continue lendo… →
O Lago da Pedreira, localizado no bairro Bela Vista, em São José, assim como toda a área do entorno com vegetação nativa preservada, passa a ser ponto turístico oficial do município. Esse é o objetivo da Lei nº 6.036/2021, sancionada … Continue lendo… →
A Lei Complementar nº 108/2021 (Projeto de Lei nº 08/2021), de autoria dos vereadores Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade (ambos PSD), dispensa o alvará de funcionamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O objetivo é desburocratizar processos e facilitar o … Continue lendo… →
