Após manifestação de vários vereadores, a prefeita Adeliana Dal Pont convidou o Presidente da Câmara, Vereador Michel Schlemper, e o Líder do Governo na Câmara, Vereador Orvino Coelho de Ávila, para uma reunião no Paço Municipal a fim de tratar das questões relativas ao retorno das atividades do estacionamento rotativo. A reunião foi realizada na sexta-feira (22 de maio).
Durante a semana, os vereadores protocolaram Moção de Apelo, de iniciativa do vereador Clonny Capistrano, solicitando a suspensão da Zona Azul.
Ciente da atipicidade do momento vivido, a Prefeita sensibilizou-se com a questão enfrentada e decidiu adotar providências para suspender temporariamente a cobrança da Zona Azul implementada no Município de São José, enquanto perdurar os efeitos do decreto relativo à pandemia editado pelo Governo Federal.
Assim, em respeito aos termos do contrato firmado entre o Município de São José e a concessionária que explora o serviço de estacionamento rotativo, restou definido que o Poder Executivo encaminharia um projeto de lei para a Câmara Municipal a fim de obter o seu aval para alterar a lei que trata das concessões. O Projeto de Lei foi enviado para o Poder Legislativo Municipal no mesmo dia 22.
O objetivo é que na próxima semana o projeto seja pautado para votação nos termos regimentais e, assim, a Prefeita Municipal possa adotar as medidas de suspensão da cobrança da Zona Azul sem ferir o ordenamento jurídico aplicável e, consequentemente, mantenha a segurança jurídica da concessão.
O momento é delicado e os Poderes Públicos Municipais têm demonstrado que o fortalecimento do diálogo é salutar para que a sociedade receba a contraprestação que faz jus de forma efetiva. A resolução dos problemas extrapola o âmbito das redes sociais, tornando evidente que a harmonia dos poderes e a atuação de maneira colaborativa entre os agentes políticos é um grande diferencial na luta contra os efeitos da pandemia.
Nas redes sociais, o vereador Nardi Arruda manifestou-se. “É preciso ter sensibilidade e nos adaptarmos ao momento em que estamos vivendo. Com a situação de emergência de saúde e social, com reflexos para a paralisação do transporte público, muitos josefenses precisam utilizar o carro próprio para seu deslocamento diário, aumentando os custos de transporte. Diante dessa realidade, solicitamos a suspensão da cobrança da Zona Azul”.
Texto: Câmara de São José com adaptações