Durante o mês de março, o vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou indicações ao Executivo Municipal para melhorias em diversas áreas. A maioria das demandas foi proposta pelos próprios munícipes em contato com o vereador pessoalmente, site ou redes sociais.
Você também tem sugestões? Encaminhe neste link: http://nardiarruda.com.br/quero-indicar/.
Acompanhe as indicações de março de 2019.
- indica à Prefeita e à Secretaria de Saúde aplicação da Lei Federal nº 13.342, de 3 de outubro de 2016, artigo 3º, que assegura aos Agentes Comunitários de Saúde e os Agentes de Combate às Endemias a percepção de adicional de insalubridade, calculado sobre o seu vencimento ou salário-base.
- indica à Prefeita e à Secretaria de Saúde a aplicação da Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018, que altera a Lei nº 11,350, de 5 de outubro de 2006, no que se refere ao piso salarial profissional nacional e ao escalonamento até 2021 dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias.
- indica à Prefeita e à Secretaria de Saúde para que verifiquem a Portaria nº 04/2019/SMS/SJ onde regulamenta a carga horária dos Agentes de Combate às Endemias nos meses de janeiro, fevereiro e março de 2019, solicito análise e estudo para aplicação conforme Lei 13.595, de 5 de janeiro de 2018, que divide a carga horária de 40 horas semanais em: 30 horas em atividades externas e 10 horas em atividades internas, para o ano todo.
- solicitação de reparos no calçamento da Rua Isabel Pires de Oliveira em toda sua extensão, bairro Forquilhas.
- solicitação de instalação de uma câmera de vídeo monitoramento na Praça do Luar – bairro Serraria.
- solicitação para limpeza urbana da vala localizada no Horto Florestal em área verde – bairro Forquilhas.
- solicitação de conserto e manutenção das lajotas soltas em toda a extensão da Rua Armando Martins Schnorrenberger – Loteamento Ceniro Martins – bairro Forquilhas.
- solicitação de limpeza e capina da Rua Amarildo Rolhing Guizone, próximo ao número 567 – bairro Serraria.
- solicitação de limpeza e capina da Rua Álvaro Medeiros Santiago, próximo ao número 1208 – bairro Areias.
- solicitação de conserto e manutenção das lajotas soltas em toda a extensão da Rua Amarildo Rolhing Guizone – bairro Serraria.
- manutenção do bebedouro ou a instalação de novo se necessário e também a colocação de adesivo na porta de vidro para evitar acidentes com visitantes, estudantes e colaboradores por pensarem que não há porta no CEI Nossa Senhora das Graças – bairro Bela Vista.
- solicitação de limpeza e desobstrução das bocas de lobo e valas existentes na Rua República dos Guaranís – bairro Picadas do Sul.
- solicitação da construção de uma praça e área de lazer, no terreno de área verde localizado na Rua Francisco Nappi, em frente ao número 4163 – bairro Ipiranga, com espaço para represar e amortecer as grandes precipitações (águas das chuvas).
- solicitação de limpeza e capina da Rua Zioni Berckembrock – bairro Real Parque.
- solicitação de limpeza e capina da Rua Valdemar Schimidt esquina com a Rua Vidal Vicente de Andrade – bairro Forquilhas.
- solicitação de instalação de placas de logradouros em todas as ruas dos Loteamentos Moradas do Santa Felicidade e Vista Alegre – bairro Forquilhas.
- solicitação de manutenção e reforma do abrigo de passageiros localizado na Rua Francisco Ignácio do Nascimento – bairro Forquilhas em frente a creche do Vista Alegre.
- solicitação de revisão e manutenção das grelhas e/ou grades de ferro e das tampas das caixas de drenagens, das bocas de lobo localizadas nos Loteamentos Moradas da Santa Felicidade e Vista Alegre – bairro Forquilhas.
- solicitação de conserto do bueiro que encontra-se aberto na Rua Vista Alegre esquina com a Rua Raulino Degracia – bairro Forquilhas.
- solicitação de limpeza e manutenção da academia de ginástica para terceira idade localizada na Rua Vista Alegre – bairro Forquilhas.
- solicitação de instalação de lombada na Rua Paulino Júlio de Souza, na parte baixa da rua, próximo a faixa de pedestre e ponto de ônibus – bairro Ipiranga.
- solicitação de manutenção e reparo das lajotas na Rua Dona Carola – bairro Serraria, na parte onde não existe pavimentação asfáltica.
- solicitação de pavimentação asfáltica para a Rua Júlia Loreiro continuação da Rua Aristídes Schmitz – bairro Forquilhinha.
- solicitação para que notifique o proprietário do terreno baldio, localizado próximo ao número 1500 na Rua Francisco Nappi, no bairro Ipiranga, para que realize com urgência a limpeza e a conservação da área abandonada.
MAIS AÇÕES LEGISLATIVAS
Apresentado: Em março, os vereadores Nardi Arruda, Caê Martins e Orvino Coelho de Ávila protocolaram o Projeto de Lei Ordinária nº 05/2019 para proibir a emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador do Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos.
Aprovado: Por unaninimidade, os vereadores aprovaram em primeira discussão o Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n.º 168/2017, de autoria dos Nardi Arruda e Caê Martins, que institui o cume do Morro da Pedra Branca como ponto turístico oficial do Município de São José.