Lei Municipal nº 5.747/19 – declara de utilidade pública a Associação MotoClube Pedra Branca

Declarar a Associação MotoClube Pedra Branca como de utilidade pública é o objetivo da Lei Municipal nº 5.747/2019 (Projeto de Lei nº 027/2019), apresentada vereador Nardi Arruda (PSD).

Localizada em Potecas, a Associação MotoClube Pedra Branca tem caráter social, cultural, recreativo e desportivo e não tem fins lucrativos. A instituição tem o propósito cuidar da educação, segurança e união dos motociclistas; manter equipes de motociclismo para a prática de competições, entre outras finalidades. Anualmente a Associação realiza uma série de eventos esportivos no âmbito do motocross, incluindo competições de projeção nacional.

Situação: aprovada na Câmara.

Confira a Lei  Municipal nº 5.747/2019 na íntegra (aqui).