No Dia Municipal dos Agentes de Combate às Endemias (4 de outubro), a Câmara de São José sediou reunião com a categoria para tratar das demandas, perspectivas e analisar conquistas. O encontro foi proposto pelo vereador Nardi Arruda (PSD) em alusão ao primeiro ano do Dia Municipal, instituído pela Lei Municipal nº 5.709/2018, de sua autoria.
“A atividade dos 44 Agentes de Combate às Endemias em São José é fundamental para prevenir doenças, como dengue, chagas, leishmaniose e malária”, enfatizou Nardi Arruda.
O vereador listou três demandas da categoria, apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde por meio de indicações do vereador e já atendidas pela Prefeitura de São José. São elas: adesão do município ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) e auxílio financeiro aos Agentes de Combate às Endemias; piso salarial profissional nacional e escalonamento até 2021 aos Agentes de Combate às Endemias e Agentes Comunitários de Saúde, de acordo com a Lei Federal nº 13.708/2018; e aplicação da carga horária, conforme Lei Federal nº 13.595/2018, dividindo em: 30 horas destinadas a atividades externas e 10 horas para atividades internas durante o ano todo.
Os Agentes detalharam como principal desafio a dificuldade de vistoriar terrenos baldios e locais abandonados. Nardi Arruda detalhou que protocolou o Projeto de Lei nº 04/2019, que dispõe sobre a conservação de terrenos não edificados e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar intervenções.
Com números e relatos, o Secretário Adjunto da Saúde, Udo Hawerroth, e a Diretora da Vigilância Epidemiológica, Isabel Cristina dos Santos Oliveira, enalteceram o trabalho dos Agentes de Combate às Endemias em São José. “De janeiro a outubro de 2019, foram realizadas 87 mil visitas no município. Temos recebido, via Ouvidoria, muitos elogios do trabalho realizado”, ressaltou o Secretário Adjunto. “Agradeço o trabalho de todos, vocês estão fazendo um ótimo trabalho, em campo, para prevenir a proliferação dos mosquitos transmissores. É um trabalho diário e vocês não medem esforços”, frisou a Diretora da Vigilância Epidemiológica.
Encaminhamentos
Durante a reunião, o Secretário Adjunto da Saúde anunciou que vai contratar mais Agentes de Combate às Endemias nos próximos meses para reforçar o trabalho.
Já o vereador Nardi Arruda protocolou Moção de Reconhecimento e Homenagem aos 44 Agentes de Combate às Endemias pelos serviços prestados.