Indicações agosto 2022: Nardi Arruda sugere desconto para microempresas

Carga horária para Agentes de Combate às Endemias e Comunitários de Saúde também estiveram na pauta Em agosto, o vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou uma série de indicações aos órgãos responsáveis. As indicações representam maneira legal dos parlamentares protocolarem as … Continue lendo… →

Vereadores participam de assinatura para início das obras da Beira-Rio Forquilhas

Os vereadores josefenses participaram nesta quinta-feira (1º de setembro) da assinatura da Ordem de Serviço para início imediato das obras da Beira-Rio Forquilhas. O primeiro trecho a ser executado é o que liga a SC-281 à rua Antônio Jovita Duarte. … Continue lendo… →

Vereadores aprovam adesão do município à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica

Os vereadores de São José aprovaram na sessão desta quarta-feira (24) a adesão definitiva do município à Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874/2019. O objetivo principal é viabilizar o livre exercício da atividade econômica … Continue lendo… →

Câmara aprova novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias

Os vereadores aprovaram na segunda-feira (8), em primeira votação, o novo piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e dos Agentes de Combate às Endemias (ACE). O Projeto de Lei Complementar nº 009/2022, de autoria do Executivo, estabelece que … Continue lendo… →

Câmara aprova redução da alíquota do ISS para serviços de diversão, lazer e entretenimento em São José

A Câmara de São José aprovou nesta segunda-feira (11), em segunda votação, projeto de Lei de autoria do Executivo (Projeto de Lei Complementar nº 0005/2022) que reduz para 2% a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para serviços de diversão, … Continue lendo… →