Projeto de Lei nº 04/2019 – dispõe sobre a conservação de terrenos não edificados e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar intervenções

Com o intuito de colaborar com a acessibilidade, harmonização da cidade, prevenção de doenças e segurança, o vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 04/2019. A proposta dispõe sobre a conservação de terrenos não edificados e autoriza … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 104/2018 – dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera das intervenções de reparo e manutenção

O objetivo do Projeto de Lei 104/2018, protocolado pelo vereador Nardi Arruda (PSD), é regulamentar o atendimento às intervenções emergenciais nas áreas de uso comum do povo. A proposta prevê que o Poder Executivo Municipal disponibilize no site a lista … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 072/2018 – denomina de Cecília Maria de Melo, via pública no Loteamento Recanto da Natureza, em Forquilhas

Pelo Projeto de Lei nº 072/2018, o vereador Nardi Arruda (PSD) propôs a nomeação de Rua Cecília Maria de Melo a via pública atualmente chamada de “Rua T17”, situada no Loteamento Recanto da Natureza, Bairro Forquilhas, São José. A denominação … Continue lendo… →