O objetivo da Lei Municipal nº 5.813/2019 (Projeto de Lei nº 104/2018), protocolada pelo vereador Nardi Arruda (PSD), é regulamentar o atendimento às intervenções emergenciais nas áreas de uso comum do povo. A lei prevê que o Poder Executivo Municipal disponibilize … Continue lendo… →
Com o intuito de colaborar com a acessibilidade, harmonização da cidade, prevenção de doenças e segurança, o vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou a Lei Municipal nº 5.878/20 (Projeto de Lei nº 04/2019). A lei dispõe sobre a conservação de terrenos não … Continue lendo… →
Profissionais essenciais para manter a cidade limpa, os garis merecem uma data especial como forma de homenagem. O objetivo a Lei Municipal nº 5.752/2019 (Projeto de Lei nº 070/2017 é instituir o dia 16 de maio como Dia Municipal do … Continue lendo… →
Pela Lei nº 5.696/2018, de autoria do vereador Nardi Arruda (PSD), ficou nomeada de Rua Cecília Maria de Melo a via pública chamada de “Rua T17”, situada no Loteamento Recanto da Natureza, Bairro Forquilhas, São José. A denominação visa melhorar … Continue lendo… →
