Em uma ação voltada ao fortalecimento da prevenção e da capacidade de resposta do município diante dos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o prefeito Orvino Coelho de Ávila assinou na manhã desta quinta-feira (18) o decreto que estabelece o Estado de Alerta Climático em todo o território de São José pelos próximos 180 dias.
A medida tem caráter preventivo e foi adotada em razão dos prognósticos meteorológicos associados ao fenômeno El Niño, que indicam maior probabilidade de ocorrência de chuvas intensas, alagamentos, enxurradas, vendavais e deslizamentos em Santa Catarina nos próximos meses.
Durante o anúncio, realizado com a presença de secretários municipais, técnicos da Defesa Civil e representantes de diversos setores da administração pública, também foi oficializada a criação do Comitê Municipal de Gestão de Crise Climática (CGCC), que será responsável por coordenar as ações de monitoramento, prevenção, mitigação e resposta rápida a possíveis ocorrências.
A iniciativa acompanha o decreto estadual de Alerta Climático e leva em consideração as características do município, que possui mais de 270 mil habitantes, elevada densidade urbana e dezenas de áreas identificadas com algum nível de risco pelo Plano Municipal de Redução de Riscos (PMRR), desenvolvido em parceria com a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).
Ao assinar o decreto, o prefeito Orvino Coelho de Ávila ressaltou que São José já desenvolve um trabalho permanente de prevenção, mas que o cenário climático exige o reforço das ações e uma atuação ainda mais integrada entre os órgãos municipais. “A Prefeitura já realiza ao longo de todo o ano ações preventivas importantes, como limpeza de drenagens, monitoramento de áreas de risco, manutenção da infraestrutura urbana e acompanhamento constante das condições meteorológicas. O que estamos fazendo agora é intensificar esse trabalho, ampliar a integração entre as secretarias e fortalecer nossa capacidade de resposta. Estamos nos antecipando aos possíveis impactos para garantir mais segurança e tranquilidade à população josefense”.
Prevenção
O decreto determina prioridade para ações como limpeza e desobstrução de galerias pluviais, bocas de lobo, canais e cursos d’água, manutenção preventiva de pontes, taludes e estruturas públicas, monitoramento permanente das áreas de risco, preparação de espaços para abrigamento temporário de famílias e fortalecimento dos sistemas de alerta e comunicação com a população.
A secretária municipal de Segurança, Defesa Social e Trânsito, Andréa Luiza Grando, destacou que a principal característica do plano é a atuação antecipada. “O Estado de Alerta Climático permite que o município organize de forma ainda mais eficiente toda a sua estrutura operacional. Estamos fortalecendo o planejamento, revisando protocolos, atualizando o Plano de Contingência da Defesa Civil e garantindo que todas as secretarias atuem de forma integrada. A prevenção é fundamental para reduzir riscos e proteger vidas, e é exatamente isso que estamos fazendo”, destacou.
O Comitê Municipal de Gestão de Crise Climática será composto por representantes das secretarias de Governo, Segurança, Infraestrutura, Saúde, Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Urbanismo, Administração, Finanças, Comunicação e Defesa Civil. O grupo também poderá contar com o apoio de instituições estaduais e federais, forças de segurança e concessionárias de serviços essenciais.
Além da preparação operacional, o decreto prevê a intensificação da fiscalização em áreas de preservação e de risco, impedindo novas ocupações irregulares e fortalecendo as ações de conscientização junto às comunidades mais vulneráveis.
Com a medida, São José passa a operar em regime ampliado de prevenção, consolidando uma estratégia de gestão antecipada dos riscos climáticos e reforçando o compromisso da administração municipal com a proteção da população, a preservação da infraestrutura urbana e a continuidade dos serviços públicos essenciais.
O decreto esclarece que o Estado de Alerta Climático não se confunde com a decretação de Situação de Emergência ou Estado de Calamidade Pública, tratando-se de uma medida preventiva para garantir planejamento, monitoramento e pronta resposta diante dos riscos identificados.
Fonte: Prefeitura de São José