Há um ano acontecia o primeiro lockdown em Santa Catarina. Aliado ao aumento do número de infectados pelo coronavírus, mortes em todo o mundo e declaração de pandemia pela Organização Mundial da Saúde dias antes, a população sentiu a gravidade da situação.
Neste período, a Câmara de São José realizou ações e tomou atitudes em prol do cidadão josefense. O vereador Nardi Arruda contribuiu com as ações e proposições.
2021
– Comprometimento de que os recursos financeiros e orçamentários, derivados do Duodécimo, que não forem aplicados nas atividades da Casa Legislativa, estarão totalmente à disposição para aquisição de vacinas para o povo josefense.
– Moção de Reconhecimento e Agradecimento aos profissionais da saúde.
– Taxa municipais zeradas para os Microempreendedores Individuais. Nardi Arruda apresentou o Projeto de Lei nº 12/2020.
– Reunião com Secretarias de Educação e Saúde sobre volta às aulas e vacinação.
– Pedido de inclusão de profissionais da educação entre os grupos prioritários da vacina.
– Sanitização e disponibilização de preventivos no prédio do Legislativo para o combate ao coronavírus.
2020
– Primeira Sessão remota on-line do Brasil.
– Repasse de R$ 3 milhões ao Executivo.
– Criação de aplicativo (APP) com diversas opções ao cidadão.
– Aprovação da suspensão de cobrança da Zona Azul.
– Transmissões ao vivo das Sessões Ordinárias, Comissões e licitações;.
– TV Câmara em sinal aberto (canal 10.2).
– Moções em prol de diversas categorias (esporte, hotéis, comércio, restaurantes, cultura).
– Aprovação de projetos de lei em conformidade com os Objetivos Sustentáveis da ONU (transporte, educação, higiene, acessibilidade, transparência, sustentabilidade, etc).
– Financiamento total (R$ 1 milhão) da reforma completa da UBS do Bela Vista.
– Devolução de R$ 150 mil para compras de cestas básicas e materiais de higiene e proteção.
– Redução de 20% do subsídio dos vereadores (devolvidos R$ 170 mil).
– Sanitização e disponibilização de preventivos no prédio do Legislativo para o combate ao coronavírus.
– Criação do cadastro único para doadores e receptores de donativos.
– Criação do Fundo Emergencial de Combate à Pandemia.
– Suspensão do recesso parlamentar de julho.
– Nardi Arruda apresentou o PL nº 25/20 para distribuição de alimentos aos responsáveis pelos estudantes da rede municipal de ensino (Solicitação atendida pela Prefeitura).
– Nardi Arruda também propôs moção de apelo ao Governo Estadual para autorização da prova de roupas e calçados nos estabelecimentos. O vereador também solicitou agilidade na criação de cadastro dos profissionais do setor cultural visando benefício da Lei Federal Aldir Blanc (nº14.017/20).
– O vereador também sugeriu, por indicação nº 2920/2020, a compra de vagas de educação infantil na rede de ensino particular do Município de São José, observando que o valor investido em cada escola deverá corresponder, no mínimo, ao gasto anual da instituição no somatório dos tributos municipais, tais como ISS, IPTU, entre outros.
– Nardi Arruda também solicitou pela indicação nº 2941/2020 para que o Poder Executivo viabilize a prorrogação das Licenças de Tráfego Escolar por 01 ano, assim como também adie a cobrança dos tributos incidentes na exploração do Serviço de Transporte Escolar pelo mesmo período, em razão da crise financeira ocasionada no referido setor pela suspensão das aulas presenciais em virtude da pandemia da covid-19.
Confira também no vídeo preparado pela TV Câmara:
https://youtu.be/LuY1w_aqoDI
Com informações da Câmara de São José