O vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou a Lei Municipal nº 5.901/2020 (Projeto de Lei nº 45/2019) para que a Prefeitura divulgue a lista descritiva dos imóveis de propriedade do município, incluindo terrenos, áreas verdes e edificações. Conforme artigo 2º, a … Continue lendo… →
Para assegurar maior conforto e segurança ao usuário, bem como maior fluidez no trânsito, o vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou a Lei Municipal nº 5.918/2020 (Projeto de Lei nº 035/2019). O projeto determina a prioridade na pavimentação e revitalização das … Continue lendo… →
Declarar a Associação MotoClube Pedra Branca como de utilidade pública é o objetivo da Lei Municipal nº 5.747/2019 (Projeto de Lei nº 027/2019), apresentada vereador Nardi Arruda (PSD). Localizada em Potecas, a Associação MotoClube Pedra Branca tem caráter social, cultural, … Continue lendo… →
Para estabelecer medida de proteção aos portadores do Transtorno do Espectro Autista residentes em São José, o vereador Nardi Arruda (PSD), juntamente com os vereadores Carlos Eduardo de Souza Martins (PSD) e Orvino Coelho de Ávila (PSD), apresentou a Lei … Continue lendo… →
Com o intuito de colaborar com a acessibilidade, harmonização da cidade, prevenção de doenças e segurança, o vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou a Lei Municipal nº 5.878/20 (Projeto de Lei nº 04/2019). A lei dispõe sobre a conservação de terrenos não … Continue lendo… →
A Lei Municipal nº 5.716/2018 (Projeto de Lei nº 108/2018) tem por objetivo denominar via pública no Loteamento Moradas do Santa Felicidade, Bairro Forquilhas, a fim de melhorar a organização do local e, por consequência, da região, bem como prestar … Continue lendo… →
A Lei Municipal nº 5.823/2019 (Projeto de Lei nº 93/2018) nomeia como Rua Maria das Graças Silva a via pública atualmente chamada de “Rua C”, situada no Loteamento Moradas do Santa Felicidade, Bairro Forquilhas, São José. A finalidade da lei … Continue lendo… →
Com o objetivo criar uma data comemorativa para homenagear os agentes de combate às endemias, bem como conscientizar a população acerca da importância da categoria para o Município, o vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou a Lei Municipal nº 5.709/2018 (Projeto … Continue lendo… →
Profissionais essenciais para manter a cidade limpa, os garis merecem uma data especial como forma de homenagem. O objetivo a Lei Municipal nº 5.752/2019 (Projeto de Lei nº 070/2017 é instituir o dia 16 de maio como Dia Municipal do … Continue lendo… →
Pela Lei nº 5.696/2018, de autoria do vereador Nardi Arruda (PSD), ficou nomeada de Rua Cecília Maria de Melo a via pública chamada de “Rua T17”, situada no Loteamento Recanto da Natureza, Bairro Forquilhas, São José. A denominação visa melhorar … Continue lendo… →
