Lei Municipal nº 5.701/18 – Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil

Para homenagear os trabalhadores da construção civil e incentivar ações sobre a importância da categoria para a sociedade, bem como a necessidade do uso de equipamentos de proteção individual para prevenção de acidentes de trabalho, o vereador Nardi Arruda (PSD) … Continue lendo… →

Lei Municipal nº 5.657/18 – Lei dos Garis estabelece melhores condições de trabalho para esses profissionais

O cuidado com os trabalhadores da limpeza e conservação de São José é o foco da Lei nº 5.657/2018 (Projeto de Lei 37/2017), de autoria do vereador Nardi Arruda na Câmara de Vereadores. Veja os pontos do projeto, que virou lei: … Continue lendo… →