Para disciplinar a utilização de caçambas estacionárias para coleta e transporte de resíduos da construção civil e resíduos volumosos que não façam parte da coleta regular, chamados tecnicamente de resíduos inertes, os vereadores Matson Cé, Rodrigo de Andrade e Nardi … Continue lendo… →
Em defesa do ensino superior e gratuito para os josefenses, um grupo de vereadores protocolou na Câmara o Projeto de Lei nº 160/2021 para criar o Programa Bolsa Universitária Josefense. Pela proposta, o Poder Executivo fica autorizado a conceder bolsas … Continue lendo… →
Para desburocratizar os processos e facilitar o ingresso e manutenção dos MEIs, os vereadores Nardi Arruda (PSD) e Willian Quadros da Silva (PSD) apresentaram o Projeto de Lei Complementar nº 012/2020. A matéria propõe instituir em âmbito municipal a dispensa … Continue lendo… →
Para simplificar processos e agilizar a instalação de empresas e empreendimentos de baixo risco, o vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 102/2020. A proposta é aplicar em âmbito municipal a Declaração de Liberdade Econômica, prevista na … Continue lendo… →
Para enfrentamento à crise econômica e social que se instala juntamente às medidas de prevenção ao coronavírus, o vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 024/2020. O PL define regras para a concessão de auxílio assistencial no … Continue lendo… →
O vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 025/2020 – assinado pela maioria dos vereadores como coautores – para autorizar a Prefeitura de São José a distribuir imediatamente e em caráter excepcional aos pais ou responsáveis dos … Continue lendo… →
Planejar a São José do futuro requer ações prévias de organização urbana. Pensando no desenvolvimento da cidade, Nardi Arruda protocolou os projetos de lei para viabilizar o Anel Viário de São José (Projeto de Lei nº 153/2018) e as Avenidas … Continue lendo… →
Proposta destina recursos para acessibilidade em calçadas, praças, passeios públicos e ciclovias Concessionárias, permissionárias, empresas públicas e privadas que necessitem fazer intervenções em áreas públicas de uso comum do povo deverão solicitar previamente autorização do Poder Executivo Municipal. Essa é … Continue lendo… →
Em fevereiro de 2017 o vereador Nardi Arruda protocolou o Projeto de Lei Complementar 001/2017 que propõe emendas ao Projeto de Lei 71/2016 que trata das mudanças no transporte público municipal de São José. As emendas tratam basicamente dos seguintes … Continue lendo… →
