A Câmara de São José deu mais um passo na contribuição para a cidade adquirir as vacinas no combate à covid-19. Em Sessões Ordinária e Extraordinária (sem custos ao erário), o Legislativo Josefense aprovou Parecer ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 38/2021, ratificando “o protocolo de intenções firmado, entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para o combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde”.
“Precisamos sim adquirir a vacina tão esperada para sair dessa crise sanitária. Inclusive a Câmara de São José já oficializou a devolução de recursos economizados no Legislativo Municipal com sugestão para que o município possa comprar esses imunizantes. O Projeto, de autoria do Executivo, demostra mais uma vez o compromisso do Prefeito Orvino Coelho de Ávila
e equipe para acelerar a vacinação”, frisou o vereador-relator Nardi Arruda (PSD).
Além disso, o projeto autoriza a abertura de dotação orçamentária própria para fins de cumprimento do art. 8º, da Lei Federal nº 11.107/2005, que dispõe sobre o contrato de rateio a ser firmado entre os entes consorciados.
O parecer segue agora para sanção do prefeito, o que deve acontecer, no máximo, até esta quinta-feira, 18.
Na semana passada, a Câmara Municipal de São José entregou ofício ao prefeito Orvino Coelho de Ávila destacando que, todas economias praticadas pelo Legislativo, a partir daquele momento, seriam revertidas para o Executivo comprar as vacinas. Ainda na semana passada, a prefeitura assinou protocolo de intenções, junto à FECAM, para aquisição de 100 mil doses da Sputnik V.
Com informações da Câmara de São José
Confira o posicionamento do vereador Nardi Arruda sobre o assunto