Sancionada lei que dispensa alvará de funcionamento para MEIs em São José
O prefeito Orvino Coelho de Ávila sancionou nesta segunda-feira (19) a Lei Complementar nº 108/2021, de autoria dos vereadores Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade, que dispensa o alvará de funcionamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs). Para o prefeito Orvino, … Continue lendo… →
CMSJ aprova projeto de lei para que laudo médico que ateste pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenha validade indeterminada
Por unanimidade, os vereadores josefenses aprovaram o Projeto de Lei nº 106/2021, de autoria de Nardi Arruda (PSD), que dispõe que o laudo médico com o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista tenha validade por prazo indeterminado. “Não é justificável … Continue lendo… →
Aprovado na Câmara concessão de aluguel social às mulheres vítimas de violência doméstica
A Câmara de São José deu mais um passo na luta contra a violência à mulher. Depois da criação da Procuradoria Especial e de ações voltadas ao sexo feminino, o Legislativo aprovou o PL nº 050/2021, que autoriza o Poder … Continue lendo… →
Vereadores votam pela criação de aplicativo contra maus-tratos de animais
A Câmara de São José aprovou o Projeto de Lei nº 096/2021, que autoriza o Executivo Municipal a criar aplicativo para denúncia de maus-tratos de animais. O aplicativo deve estabelecer informações claras e objetivas, vídeos explicativos, entidade de apoio, opção … Continue lendo… →
São José aprova dispensa de alvará de funcionamento para Microempreendedores Individuais
Atualmente são mais de 19 mil MEIs na cidade de São José, com um crescimento médio de mais de 4 mil por ano. A Câmara Municipal de São José aprovou na segunda-feira (5 de julho) o PLC nº 008/2021, que … Continue lendo… →
INDICAÇÕES REALIZADAS: Nardi Arruda solicita melhorias para São José
Manutenção da iluminação da Avenida das Torres, pavimentação asfáltica de ruas em Potecas e revitalização de praça do Morar Bem. Essas foram algumas das indicações apresentadas pelo vereador Nardi Arruda (PSD) no mês de junho. As indicações consistem em ferramenta … Continue lendo… →
Nomeadas ruas do Loteamento João Luiz, em Potecas
Quatro ruas do Loteamento João Luiz, localizado no bairro Potecas, foram nomeadas pela Lei nº 6.026/2021, de autoria do vereador Nardi Arruda (PSD). Pela Lei, ficam denominadas as vias públicas: I – a Rua “L02” como Rua Hilda Feliciano Gorges; II … Continue lendo… →
Câmara de São José adota à Campanha Lixo Zero
A Câmara de São José aderiu à Campanha Lixo Zero para reduzir o uso de materiais como papel e eliminar copos e garrafas plásticas. Serão providenciadas caixas coletoras de materiais recicláveis a cada gabinete parlamentar e setores da Câmara. A … Continue lendo… →
A Câmara de São José sediou nova reunião pública acerca das pessoas em situação de rua. Foi o terceiro encontro sobre o tema na sede do Legislativo desde maio. No encontro realizado nesta terça-feira (29), o vice-prefeito Michel Schlemper e … Continue lendo… →
Nardi Arruda apresenta ao prefeito Orvino solicitações dos josefenses
O vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou pessoalmente ao prefeito Orvino Coelho de Ávila algumas solicitações da comunidade. Os dois começaram conferindo as necessidades das ruas Bom Pastor e João Ambrósio da Silva, no bairro Ipiranga, que continuam alagando mesmo com … Continue lendo… →