Com o objetivo criar uma data comemorativa para homenagear os agentes de combate às endemias, bem como conscientizar a população acerca da importância da categoria para o Município, o vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou a Lei Municipal nº 5.709/2018 (Projeto de Lei nº 059/2018).
A lei institui o dia 4 de outubro como o Dia Municipal dos Agentes de Combate às Endemias, autorizando o Poder Executivo, na referida data comemorativa, realizar ou firmar parcerias para promover ações voltadas à conscientização da importância da categoria para a sociedade.
Em âmbito nacional já se comemora o Dia do Agente de Combate às Endemias em 4 de outubro, data instituída pela Lei Federal 13.059/2014, vindo este projeto de lei incluir no calendário municipal tal data.
Os agentes de combate às endemias desenvolvem relevante atribuição na prevenção e no controle de doenças, como dengue e febre amarela, contribuindo para a saúde pública de São José.
Situação: aprovado na Câmara. Agora é lei.
Confira a Lei Municipal nº 5.709/2018 na íntegra (aqui).