Há quatro meses, a Prefeitura de São José fechou o cerco contra a ocupação irregular de áreas públicas e de preservação ambiental. Desde então, operações diárias vêm sendo realizadas em diversos pontos da cidade, com foco na preservação da ordem urbana, segurança pública e integridade do meio ambiente. A Secretaria de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), em parceria com a Secretaria de Infraestrutura e com o apoio da Guarda Municipal, já realizou 80 demolições de estruturas irregulares, entre barracas e ocupações de áreas ambientais, além de mais de mil fiscalizações.
Na operação realizada na manhã desta segunda-feira (9), no bairro Sertão do Maruim — região limítrofe com o município de Palhoça — equipes da Fiscalização de Áreas Verdes da Susp identificaram a ocupação de uma Área de Preservação Permanente (APP) localizada no entorno do Aeropark Pedra Branca. No local, foram encontradas 16 pessoas em situação de rua e diversas construções precárias, erguidas com madeira e lona. Todas as estruturas foram demolidas e o material coletado para descarte adequado.
Durante a ação, também foram apreendidos diversos itens com potencial de uso em delitos, como facas, ferramentas e outros materiais de risco. Além de combater crimes ambientais e desobstruir áreas públicas como calçadas e praças, as operações têm contribuído para reduzir tentativas de novas ocupações em locais considerados críticos.
“Esse é um trabalho contínuo, com resultados visíveis. As ações diárias de fiscalização estão surtindo efeito e temos observado uma diminuição nas ocupações irregulares. Estamos atentos, principalmente em áreas de risco ambiental e urbano”, destacou o secretário adjunto da Susp, Michael Pedro Rosanelli.
Atualmente, 15 pontos considerados críticos são monitorados diariamente pelas equipes da Prefeitura. As operações seguem os critérios legais definidos na legislação urbanística e ambiental, bem como as recomendações do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC). A atuação se dá com base na prerrogativa constitucional do Município de exercer o poder de polícia administrativa.
O vice-prefeito e secretário da Susp, Michel Schlemper, reafirma o compromisso com a ordem pública: “Não podemos permitir esse tipo de ocorrência na nossa cidade. Áreas de Preservação Permanente (APP), calçadas e praças não são locais para residências improvisadas. Se estiverem atrapalhando, provocando desordem ou colocando a população em risco, vamos atuar.”
Segundo o secretário, além do risco à segurança, essas construções representam grave ameaça ambiental. “Muitas delas são feitas em encostas instáveis, com desmatamento, corte de taludes e parcelamento irregular do solo. Isso coloca vidas em risco e causa prejuízos ao meio ambiente”.
Rede de apoio à população em situação de rua
O trabalho da Prefeitura também inclui ações sociais de acolhimento e reinserção. A Secretaria de Assistência Social atua em paralelo com um serviço de abordagem social, presente de segunda a sábado, com equipes multidisciplinares — incluindo médicos — que acompanham e orientam a população em situação de rua. Em casos extremos, como risco à vida e uso abusivo de drogas, há possibilidade de internação involuntária, mediante laudo médico.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila reforçou a importância do encaminhamento adequado: “A rua não é um lugar para viver. Temos uma rede estruturada de apoio social. A população pode ajudar muito encaminhando essas pessoas para o Centro Pop. Nosso trabalho é sério, contínuo e baseado no acolhimento com dignidade.”
O Centro Pop funciona em sistema de portas abertas, de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h, oferecendo alimentação, higiene, atendimento psicossocial e encaminhamento ao mercado de trabalho. A rede de apoio do município inclui ainda casas de passagem, comunidades terapêuticas e locais de pernoite para garantir proteção e reinserção social.