A Prefeitura de São José vai notificar a concessionária Arteris Litoral Sul e a Central de Abastecimento de Santa Catarina (Ceasa) para que sejam adotadas medidas que contribuam para a redução dos impactos causados por alagamentos no município. A determinação foi dada pelo prefeito Orvino Coelho de Ávila nesta sexta-feira (19), após análise de relatórios técnicos elaborados pelas equipes da administração municipal.
No caso da Arteris Litoral Sul, a notificação solicita providências para a desobstrução da passagem sob a ponte da BR-101, no quilômetro 210, no limite entre São José e Palhoça, sobre o Rio Imaruí. O local apresenta acúmulo de resíduos e materiais remanescentes das obras de construção da ponte, o que estaria comprometendo o fluxo das águas.
O secretário de Urbanismo e Serviços Públicos (Susp), Michael Rosanelli, explica que a medida busca melhorar o escoamento do rio e minimizar os efeitos das cheias. “Vamos notificar a concessionária para que tome as providências necessárias relacionadas à desobstrução da passagem sob a BR-101. Existe uma quantidade significativa de resíduos e restos de construção acumulados na região da margem do Rio Imaruí. Com a adoção dessas medidas, será possível melhorar o fluxo da água e reduzir os impactos das cheias a jusante”, destacou.
O prefeito Orvino Coelho de Ávila ressaltou que a Prefeitura vem realizando, desde 2023, um amplo trabalho preventivo de limpeza, desassoreamento de rios e manutenção de valas em diversas regiões da cidade. Segundo ele, diante das previsões meteorológicas associadas ao fenômeno El Niño, é necessário que todos os responsáveis contribuam com ações efetivas para reduzir os riscos de alagamentos.
“São José vem fazendo sua parte com investimentos contínuos em prevenção e infraestrutura. Agora, precisamos que todos os envolvidos também assumam suas responsabilidades para que possamos proteger a população e minimizar os impactos das chuvas intensas”, afirmou.
Relatório aponta ocupação irregular da Ceasa em área de preservação
Outra notificação será encaminhada ao Ceasa após levantamento realizado pela Secretaria de Infraestrutura ao longo do Rio Araújo, desde a região de Campinas, Kobrasol e Barreiros até a sua foz no mar. De acordo com o secretário de Infraestrutura, Nardi Arruda, o estudo identificou que parte da área de preservação permanente às margens do rio foi ocupada por aterros ao longo dos últimos anos.
“Conforme o levantamento técnico realizado, verificamos que uma área de aproximadamente 3.300 metros quadrados foi aterrada sem a identificação de licenciamento ambiental. Em imagens e registros de 2003, a área encontrava-se preservada. Ao longo dos anos, houve intervenções que acabaram formando uma espécie de barreira física junto ao rio”, explicou.
Segundo o relatório, a área ocupada corresponde a uma região natural de espalhamento das águas durante períodos de chuva intensa. Com a redução desse espaço, o volume de água que antes era absorvido pela área alagável passa a ser direcionado para outras regiões. “O estudo aponta que cerca de 10 mil metros cúbicos de água, o equivalente a 10 milhões de litros, deixaram de ocupar essa área natural de expansão. Esse volume acaba sendo deslocado para outros pontos do entorno, especialmente para áreas mais baixas localizadas na margem oposta do rio, causando alagamentos no Condomínio Gerônio Thives”, acrescentou Nardi.
O relatório técnico será encaminhado à Fundação Municipal do Meio Ambiente e ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), órgãos responsáveis pela análise dos dados e pela adoção das medidas que considerarem necessárias dentro de suas competências.
A Prefeitura reforça que seguirá atuando de forma preventiva e cobrando providências dos responsáveis por estruturas ou intervenções que possam contribuir para o agravamento dos alagamentos, buscando ampliar a segurança da população e a capacidade de resposta do município diante dos eventos climáticos extremos.
Fonte: Prefeitura de São José