De acordo com a Resolução nº 590/2020, a presidência da Câmara Municipal de São José, visando cooperar com as medidas editadas pelo Poder Executivo Estadual e Municipal para o enfrentamento da situação de emergência global, determina que ficam suspensas todas as atividades do Poder Legislativo Municipal, pelo período de 7 (sete) dias, contados desta quarta-feira (18 de março).
As atividades essenciais do Poder Legislativo Municipal permanecerão em regime de sobreaviso a fim de garantir a continuidade da tramitação de matérias que possuam urgência e relevância para o Município de São José.
As sessões ordinárias estarão suspensas durante o período expresso no art. 1°, ressalvando-se a possibilidade de convocação de Sessões Extraordinárias para deliberação de matérias de extrema urgência, nos termos do Regimento Interno.
As atividades retornam, a princípio, na próxima quarta-feira (25 de março). Findo o prazo estipulado no art. 1°, será realizada nova avaliação, tomando como base as disposições emitidas pelos órgãos sanitários das esferas Municipal, Estadual e Federal.
Fonte: Câmara de São José