Projeto de Lei nº 025/2020 – distribuição de gêneros alimentícios aos responsáveis pelos estudantes das escolas públicas de educação básica, em razão da pandemia pelo coronavírus.

O vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 025/2020 – assinado pela maioria dos vereadores como coautores – para autorizar a Prefeitura de São José a distribuir imediatamente e em caráter excepcional aos pais ou responsáveis dos … Continue lendo… →

AGORA É LEI (PL nº 128/2019) – Denomina diversas vias públicas no Loteamento Caminho das Flores, em Forquilhas

O vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou Projeto de Lei nº 128/2019 (agora Lei Municipal nº 5.890/2020) para denominar diversas ruas no Loteamento Caminho das Flores, localizado em Forquilhas. Pela lei, ficam nomeadas as ruas: – Rua “A” (código de logradouro … Continue lendo… →

Agora é lei – Projeto de Lei nº 88/2019 – denomina de Cesar Edineu de Sousa Arruda a Rua T-15, do Loteamento Recanto da Natureza

O vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 88/2019 (agora Lei Municipal nº 5.793/2019) para denominar de Cesar Edineu de Sousa Arruda a via pública T-15, situada no Loteamento Recanto da Natureza, bairro Forquilhas, São José. Biografia … Continue lendo… →

AGORA É LEI: Projeto de Lei nº 086/2019 – autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de lajotas usadas a entidades públicas, filantrópicas e a pessoas com necessidades especiais

O vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou o Projeto de Lei nº 086/2019 (agora Lei Municipal nº 5.873/2020), que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de lajotas usadas a entidades públicas, associações privadas sem fins lucrativos e de caráter … Continue lendo… →

AGORA É LEI – denomina de Rua Ademir Rodolfo da Silva via pública no Loteamento Moradas do Santa Felicidade

O objetivo do Projeto de Lei nº 94/2018 (agora Lei Municipal nº 5.733/2019) é denominar de Rua Ademir Rodolfo da Silva, via pública situada no Loteamento Moradas do Santa Felicidade, em Forquilhas, a fim de melhorar a organização do local. … Continue lendo… →

Agora é lei (PL 45/2019 – Lei nº 5.901/2020) – divulgação de lista descritiva dos imóveis de propriedade do município

O vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2019 (agora Lei Municipal nº 5.901/2020) para que a Prefeitura divulgue a lista descritiva dos imóveis de propriedade do município, incluindo terrenos, áreas verdes e edificações. Conforme artigo 2º, … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 035/2019 – prioridade na pavimentação e revitalização das vias utilizadas pelo transporte coletivo

Para assegurar maior conforto e segurança ao usuário, bem como maior fluidez no trânsito, o vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 035/2019. O projeto determina a prioridade na pavimentação e revitalização das vias públicas utilizadas como … Continue lendo… →

AGORA É LEI: PL nº 027/2019 – declara de utilidade pública a Associação MotoClube Pedra Branca

Declarar a Associação MotoClube Pedra Branca como de utilidade pública é a proposta do Projeto de Lei nº 027/2019, apresentado vereador Nardi Arruda (PSD). Localizada em Potecas, a Associação MotoClube Pedra Branca tem caráter social, cultural, recreativo e desportivo e … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 05/2019 – proíbe a emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador do Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos

Para estabelecer medida de proteção aos portadores do Transtorno do Espectro Autista residentes em São José, o vereador Nardi Arruda (PSD), juntamente com os vereadores Carlos Eduardo de Souza Martins (PSD) e Orvino Coelho de Ávila (PSD), apresentou o Projeto … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 04/2019 – dispõe sobre a conservação de terrenos não edificados e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar intervenções

Com o intuito de colaborar com a acessibilidade, harmonização da cidade, prevenção de doenças e segurança, o vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 04/2019. A proposta dispõe sobre a conservação de terrenos não edificados e autoriza … Continue lendo… →