AGORA É LEI – denomina de Rua Ademir Rodolfo da Silva via pública no Loteamento Moradas do Santa Felicidade

O objetivo do Projeto de Lei nº 94/2018 (agora Lei Municipal nº 5733/2019) é denominar de Rua Ademir Rodolfo da Silva, via pública situada no Loteamento Moradas do Santa Felicidade, em Forquilhas, a fim de melhorar a organização do local. … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 045/2019 – divulgação de lista descritiva dos imóveis de propriedade do município

O vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 45/2019 para que a Prefeitura divulgue a lista descritiva dos imóveis de propriedade do município, incluindo terrenos, áreas verdes e edificações. Conforme artigo 2º, a relação deverá descrever minuciosamente … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 035/2019 – prioridade na pavimentação e revitalização das vias utilizadas pelo transporte coletivo

Para assegurar maior conforto e segurança ao usuário, bem como maior fluidez no trânsito, o vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 035/2019. O projeto determina a prioridade na pavimentação e revitalização das vias públicas utilizadas como … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 027/2019 – declara de utilidade pública a Associação MotoClube Pedra Branca

Declarar a Associação MotoClube Pedra Branca como de utilidade pública é a proposta do Projeto de Lei nº 027/2019, apresentado vereador Nardi Arruda (PSD). Localizada em Potecas, a Associação MotoClube Pedra Branca tem caráter social, cultural, recreativo e desportivo e … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 05/2019 – proíbe a emissão de sons e ruídos que prejudiquem o bem-estar do portador do Transtorno do Espectro Autista em espaços públicos

Para estabelecer medida de proteção aos portadores do Transtorno do Espectro Autista residentes em São José, o vereador Nardi Arruda (PSD), juntamente com os vereadores Carlos Eduardo de Souza Martins (PSD) e Orvino Coelho de Ávila (PSD), apresentou o Projeto … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 04/2019 – dispõe sobre a conservação de terrenos não edificados e autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar intervenções

Com o intuito de colaborar com a acessibilidade, harmonização da cidade, prevenção de doenças e segurança, o vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou o Projeto de Lei nº 04/2019. A proposta dispõe sobre a conservação de terrenos não edificados e autoriza … Continue lendo… →

AGORA É LEI: denomina de Raulino Degracia via pública no Loteamento Moradas do Santa Felicidade, em Forquilhas

O Projeto de Lei  nº 108/2018 tem por objetivo denominar via pública no Loteamento Moradas do Santa Felicidade, Bairro Forquilhas, a fim de melhorar a organização do local e, por consequência, da região, bem como prestar homenagem a Raulino Degracia. … Continue lendo… →

Projetos de Lei 153 e 154/2018 – Planejamento urbano: Anel Viário de São José e Avenidas das Indústrias e Beira-Rio

Planejar a São José do futuro requer ações prévias de organização urbana. Pensando no desenvolvimento da cidade, Nardi Arruda protocolou os projetos de lei para viabilizar o Anel Viário de São José (Projeto de Lei nº 153/2018) e as Avenidas … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 104/2018 – dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera das intervenções de reparo e manutenção

O objetivo do Projeto de Lei 104/2018, protocolado pelo vereador Nardi Arruda (PSD), é regulamentar o atendimento às intervenções emergenciais nas áreas de uso comum do povo. A proposta prevê que o Poder Executivo Municipal disponibilize no site a lista … Continue lendo… →

Projeto de Lei nº 93/2018 – denomina de Rua Maria das Graças Silva via pública no Loteamento Moradas do Santa Felicidade

O Projeto de Lei nº 93/2018 tem por objetivo nomear como Rua Maria das Graças Silva a via pública atualmente chamada de “Rua C”, situada no Loteamento Moradas do Santa Felicidade, Bairro Forquilhas, São José. A finalidade é melhorar a … Continue lendo… →