Praticamente todos os setores foram afetados pelas medidas de prevenção ao coronavírus, mas o setor cultural é um dos mais impactados e sem perspectivas de melhora em curto prazo.
Por isso, o Governo Federal sancionou a Lei Federal nº 14.017/2020. Chamada de Lei Aldir Blanc, prevê – entre outras questões – o pagamento de três parcelas de auxílio emergencial de R$ 600 mensais para os trabalhadores do setor cultural, além de subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais.
Para agilizar os trâmites quando o Governo Federal repassar os recursos ao município, o vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou indicação ao Executivo Municipal para formar o cadastro dos beneficiários, assim como tem feito várias cidades brasileiras.22
A indicação foi lida na sessão do dia 22 de julho de 2020.