Piso profissional: vitória dos engenheiros e outras quatro categorias

O vereador Nardi Arruda (PSD) comemorou a manutenção do piso salarial profissional para os engenheiros, arquitetos, químicos, agrônomos e médicos veterinários. Em votação no Senado na quarta-feira (4), o Senado impugnou trecho da Medida Provisória nº 1040/2021 que revogava o … Continue lendo… →

Agora é lei! Laudo com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista tem prazo de validade indeterminado em São José

Toda vez que o pai José Fernando Meister necessitava de um atendimento para os filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) lá vinha o pedido: “preciso de um laudo atualizado que comprove essa condição”. Como o TEA não é … Continue lendo… →

São José institui o Lago da Pedreira como ponto turístico oficial do município

O Lago da Pedreira, localizado no bairro Bela Vista, em São José, assim como toda a área do entorno com vegetação nativa preservada, passa a ser ponto turístico oficial do município. Esse é o objetivo da Lei nº 6.036/2021, sancionada … Continue lendo… →

CMSJ aprova projeto de lei para que laudo médico que ateste pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenha validade indeterminada

Por unanimidade, os vereadores josefenses aprovaram o Projeto de Lei nº 106/2021, de autoria de Nardi Arruda (PSD), que dispõe que o laudo médico com o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista tenha validade por prazo indeterminado. “Não é justificável … Continue lendo… →

Vereadores votam pela criação de aplicativo contra maus-tratos de animais

A Câmara de São José aprovou o Projeto de Lei nº 096/2021, que autoriza o Executivo Municipal a criar aplicativo para denúncia de maus-tratos de animais. O aplicativo deve estabelecer informações claras e objetivas, vídeos explicativos, entidade de apoio, opção … Continue lendo… →