Correio de SC: “Laudo médico que ateste autismo dever ter validade indeterminada, determina CMSJ”

Reportagem do Jornal Correio de Santa Catarina, de 16 de julho, noticia aprovação do projeto de lei, de autoria de Nardi Arruda (PSD) sobre validade indeterminada para laudo pericial que atesta diagnóstico da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).

CMSJ aprova projeto de lei para que laudo médico que ateste pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenha validade indeterminada

Por unanimidade, os vereadores josefenses aprovaram o Projeto de Lei nº 106/2021, de autoria de Nardi Arruda (PSD), que dispõe que o laudo médico com o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista tenha validade por prazo indeterminado. “Não é justificável … Continue lendo… →

Vereadores votam pela criação de aplicativo contra maus-tratos de animais

A Câmara de São José aprovou o Projeto de Lei nº 096/2021, que autoriza o Executivo Municipal a criar aplicativo para denúncia de maus-tratos de animais. O aplicativo deve estabelecer informações claras e objetivas, vídeos explicativos, entidade de apoio, opção … Continue lendo… →

INDICAÇÕES REALIZADAS: Nardi Arruda solicita melhorias para São José

Manutenção da iluminação da Avenida das Torres, pavimentação asfáltica de ruas em Potecas e revitalização de praça do Morar Bem. Essas foram algumas das indicações apresentadas pelo vereador Nardi Arruda (PSD) no mês de junho. As indicações consistem em ferramenta … Continue lendo… →