Leis aprovadas e ações da Câmara contribuem para geração de empregos na cidade

São José foi o segundo município do país que mais gerou vagas de emprego em 2021, considerando o tamanho da população. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o município criou 4.695 postos de trabalho para cada 100 mil habitantes. A cidade também ocupa a terceira posição em Santa Catarina e a 31ª em números absolutos no Brasil.

Um dos responsáveis pelo avanço dos números de empregos em São José foi o setor de Serviços. Ao todo foram 8.259 vagas ocupadas para área. Na sequência, o Caged aponta a Indústria, o Comércio e a Agropecuária como agentes que auxiliaram na fomentação de emprego na região.

Os vereadores josefenses contribuíram com aprovação de leis para desburocratizar processos e facilitar o desenvolvimento dos negócios na cidade, o que gera emprego e renda. Entre as leis aprovadas estão:

  • Fim à cobrança da taxa de DAM (Documento de Arrecadação Municipal) ao contribuinte (projeto de lei nº 233/2021);
  • Roda de Conversa sobre oportunidades no setor tecnológico;
  • Projeto “Cidadão Empreendedor” (iniciativa da Comissão Especial da Inovação e Empreendedorismo da Câmara de Vereadores de São José, com correalização do Sebrae Santa Catarina e parceria com a AEMFLO e CDL São José);
  • Dispensa o Alvará de Funcionamento para Microempreendedores Individuais (Lei Complementar nº 108/2021);
  • Noções de Empreendedorismo e Inovação na grade curricular do Ensino Fundamental de São José (Projeto de Lei nº 099/2021);
  • Regime diferenciado de tributação para os prestadores de serviço de construção de túneis que realizarão obras para o Contorno Viário da Grande Florianópolis (PLC nº 009/2021);
  • Moratória para pagamento da taxa de licença de transportes escolares, do exercício de 2020, e prorrogação da validade da taxa para emissão da licença de tráfego de transportes escolares (Projeto de lei nº 23/2021);
  • Redução, a zero, das taxas e demais custos relativos à abertura, à inscrição, ao alvará, à licença e ao cadastro do MEI na cidade (PLC nº 03/2021);
  • Criação da Comissão Especial da Inovação e Empreendedorismo (Requerimento nº 01/2021) no âmbito da Câmara Municipal de São José.

Mais avanços
O vereador Nardi Arruda contribuiu diretamente para muitos desses projetos, sugerindo projetos de lei nesta área. Nardi Arruda ainda luta pela aplicabilidade da Lei da Liberdade Econômica (Lei Federal nº 13.874/2019) em âmbito municipal para que as atividades de baixo risco possam ser desenvolvidas sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação.

Veja a reportagem produzida pela TV Câmara sobre a geração de empregos => https://youtu.be/oWQrdl7Jzyw

Com informações da Câmara de São José