Em Reunião Pública realizada na terça-feira (5), a Câmara de São José recebeu representantes do Poder Público, entidades empresariais, Bombeiros, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Sebrae para discutir a declaração de direitos de liberdade econômica e a instituição da classificação de atividades econômicas de baixo risco (regulamentadas pela lei federal nº 13.874, de 20 de setembro de 2019).
Como relator do projeto, de autoria do Executivo, e defensor da aplicabilidade da Lei da Liberdade Econômica no Município, o vereador Nardi Arruda (PSD) presidiu a Reunião Pública. “Na reunião, discutimos sobre a dispensa de alvarás e diminuição de burocracia para melhoria do ambiente de negócios em São José”, frisou Nardi Arruda.
Além dos vereadores, estiverem presentes no Plenário da Câmara de São José: o Secretário Adjunto da Receita, Jamir Machado Pimenta Jr, e a Diretora da Fiscalização de Tributos, Suellem Campos; a Diretora de Vigilância Sanitária, Kellen Cristina Silva; a Superintendente da Fundação Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de São José, Gabriela Brasil dos Anjos, e o Superintendente Adjunto, Agostinho Mignoni Júnior; a Diretoria responsável pela análise e emissão de alvarás de São José – SC 1º Tenente Marco Aurélio Timmermann e 1º Tenente José Neto do Corpo de Bombeiros; Wanderley Andrade (Sebrae), AEMFLO; a Conselheira do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina (CRC/SC), Gislaine Aparecida Bolsoni Leal de Souza; e o Presidente da Associação Metropolitana de Micro e Pequenas Empresas (AMPE), Piterson Santana.