Para homenagear os trabalhadores da construção civil e incentivar ações sobre a importância da categoria para a sociedade, bem como a necessidade do uso de equipamentos de proteção individual para prevenção de acidentes de trabalho, o vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou na Câmara de São José o Projeto de Lei nº 166/2017 (agora Lei nº 5.701/2018) para instituir o Dia Municipal do Trabalhador da Construção Civil. Pela lei, a data é comemorada em 26 de outubro e integra o calendário oficial de eventos do município.
São considerados trabalhadores da construção civil aqueles que atuam nas mais diversas áreas ligadas à atividade, como arquitetos, engenheiros, pedreiros, mestres de obras, carpinteiros, armadores, encanadores, gesseiros, calceteiros, pintores, eletricistas e serventes.
Dados
Os trabalhadores da construção civil somam mais de 5 mil profissionais em São José e representam 5% dos empregos formais no município, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged – janeiro de 2017).
Situação: aprovado na Câmara. Agora é lei.
Confira a Lei Municipal nº 5.701/018 na íntegra (aqui).