Lei nº 6.036/2021 – institui o Lago da Pedreira como ponto turístico oficial do município

O Lago da Pedreira, localizado no bairro Bela Vista, em São José, assim como toda a área do entorno com vegetação nativa preservada, passa a ser ponto turístico oficial do município. Esse é o objetivo da Lei nº 6.036/2021, sancionada … Continue lendo… →

São José institui o Lago da Pedreira como ponto turístico oficial do município

O Lago da Pedreira, localizado no bairro Bela Vista, em São José, assim como toda a área do entorno com vegetação nativa preservada, passa a ser ponto turístico oficial do município. Esse é o objetivo da Lei nº 6.036/2021, sancionada … Continue lendo… →

Informe Floripa: “Sancionada lei que dispensa alvará de funcionamento para MEIs em São José”

Notícia do Jornal Informe Floripa destaca a sanção da Lei Complementar nº 108/2021, de autoria dos vereadores Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade (ambos do PSD), que dispensa o Alvará de Funcionamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs).      

Lei Complementar nº 108/2021 – dispensa alvará de funcionamento para MEIs

A Lei Complementar nº 108/2021 (Projeto de Lei nº 08/2021), de autoria dos vereadores Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade (ambos PSD), dispensa o alvará de funcionamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O objetivo é desburocratizar processos e facilitar o … Continue lendo… →

Blog do Prisco: “Sancionada lei que dispensa alvará de funcionamento para MEIs em São José”

Blog do Prisco noticiou a sanção da Lei Complementar nº 108/2021, de autoria dos vereadores Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade, que dispensa alvará de funcionamento para Microempreendedores Individuais (MEIs) de São José.

CMSJ aprova projeto de lei para que laudo médico que ateste pessoas com Transtorno do Espectro Autista tenha validade indeterminada

Por unanimidade, os vereadores josefenses aprovaram o Projeto de Lei nº 106/2021, de autoria de Nardi Arruda (PSD), que dispõe que o laudo médico com o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista tenha validade por prazo indeterminado. “Não é justificável … Continue lendo… →

Vereadores votam pela criação de aplicativo contra maus-tratos de animais

A Câmara de São José aprovou o Projeto de Lei nº 096/2021, que autoriza o Executivo Municipal a criar aplicativo para denúncia de maus-tratos de animais. O aplicativo deve estabelecer informações claras e objetivas, vídeos explicativos, entidade de apoio, opção … Continue lendo… →

INDICAÇÕES REALIZADAS: Nardi Arruda solicita melhorias para São José

Manutenção da iluminação da Avenida das Torres, pavimentação asfáltica de ruas em Potecas e revitalização de praça do Morar Bem. Essas foram algumas das indicações apresentadas pelo vereador Nardi Arruda (PSD) no mês de junho. As indicações consistem em ferramenta … Continue lendo… →