A Lei Complementar nº 108/2021 (Projeto de Lei nº 08/2021), de autoria dos vereadores Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade (ambos PSD), dispensa o alvará de funcionamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O objetivo é desburocratizar processos e facilitar o … Continue lendo… →
Blog do Prisco noticiou a sanção da Lei Complementar nº 108/2021, de autoria dos vereadores Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade, que dispensa alvará de funcionamento para Microempreendedores Individuais (MEIs) de São José.
Reportagem do Jornal Correio de Santa Catarina, de 16 de julho, noticia aprovação do projeto de lei, de autoria de Nardi Arruda (PSD) sobre validade indeterminada para laudo pericial que atesta diagnóstico da pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Por unanimidade, os vereadores josefenses aprovaram o Projeto de Lei nº 106/2021, de autoria de Nardi Arruda (PSD), que dispõe que o laudo médico com o diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista tenha validade por prazo indeterminado. “Não é justificável … Continue lendo… →
A Câmara de São José deu mais um passo na luta contra a violência à mulher. Depois da criação da Procuradoria Especial e de ações voltadas ao sexo feminino, o Legislativo aprovou o PL nº 050/2021, que autoriza o Poder … Continue lendo… →
A Câmara de São José aprovou o Projeto de Lei nº 096/2021, que autoriza o Executivo Municipal a criar aplicativo para denúncia de maus-tratos de animais. O aplicativo deve estabelecer informações claras e objetivas, vídeos explicativos, entidade de apoio, opção … Continue lendo… →
Atualmente são mais de 19 mil MEIs na cidade de São José, com um crescimento médio de mais de 4 mil por ano. A Câmara Municipal de São José aprovou na segunda-feira (5 de julho) o PLC nº 008/2021, que … Continue lendo… →
Manutenção da iluminação da Avenida das Torres, pavimentação asfáltica de ruas em Potecas e revitalização de praça do Morar Bem. Essas foram algumas das indicações apresentadas pelo vereador Nardi Arruda (PSD) no mês de junho. As indicações consistem em ferramenta … Continue lendo… →
Quatro ruas do Loteamento João Luiz, localizado no bairro Potecas, foram nomeadas pela Lei nº 6.026/2021 (Projeto de Lei nº 32/2021), de autoria do vereador Nardi Arruda (PSD). Pela Lei, ficam denominadas as vias públicas: I – a Rua “L02” … Continue lendo… →
Quatro ruas do Loteamento João Luiz, localizado no bairro Potecas, foram nomeadas pela Lei nº 6.026/2021, de autoria do vereador Nardi Arruda (PSD). Pela Lei, ficam denominadas as vias públicas: I – a Rua “L02” como Rua Hilda Feliciano Gorges; II … Continue lendo… →
