Câmara aprova redução da alíquota do ISS para serviços de diversão, lazer e entretenimento em São José

A Câmara de São José aprovou nesta segunda-feira (11), em segunda votação, projeto de Lei de autoria do Executivo (Projeto de Lei Complementar nº 0005/2022) que reduz para 2% a alíquota do ISS (Imposto Sobre Serviços) para serviços de diversão, … Continue lendo… →

Câmara discute dispensa de alvarás e diminuição de burocracia para atividades de baixo risco

Em Reunião Pública realizada na terça-feira (5), a Câmara de São José recebeu representantes do Poder Público, entidades empresariais, Bombeiros, Conselho Regional de Contabilidade (CRC) e Sebrae para discutir a declaração de direitos de liberdade econômica e a instituição da … Continue lendo… →

Lei Municipal nº 6.157/2022 – declara de Utilidade Pública a Associação Especial de Terapias Educacionais (SETE)

Pela Lei nº 6.157/2022, apresentada por Nardi Arruda, fica declarada de utilidade pública a Associação Especial de Terapias Educacionais (SETE), com sede à Rua Fagundes Varela, 323, bairro Areias, São José/SC. A entidade sem fins lucrativos desenvolve terapias educacionais para … Continue lendo… →

Câmara autoriza cessão de área para nova estação de tratamento da Casan

A Câmara Municipal de São José autorizou, na tarde desta segunda-feira (4), a cessão de uso de imóvel de 185.151,35m², da Prefeitura de São José, para a Casan (Companhia de Água e Saneamento de Santa Catarina). O local abrigará a … Continue lendo… →