O vereador Nardi Arruda (PSD) lançou nesta semana (20 de setembro) campanha de apoio aos serviços e comércios de São José. Toda terça-feira o vereador vai divulgar nas suas redes sociais (Facebook e Instagram: @nardiarruda44) negócios locais como forma de incentivar a compra e a geração de renda no próprio bairro.
“A intenção é ampliar a visibilidade e fortalecer as ações dos comércios e serviços de São José”, explicou Nardi Arruda. Na primeira semana, foram cerca de 30 empreendimentos diretamente impactados.
A campanha também contempla dicas para formalização do negócio, sugestões de cursos on-line gratuitos e atualização sobre a legislação.
MAIS AÇÕES PARA O EMPREENDEDORISMO
Nardi Arruda entende que é preciso facilitar a vida de quem empreende para assim gerar emprego e renda para os josefenses. Neste sentido, o vereador atuou nas seguintes ações:
Dispensa alvará de funcionamento para MEIs: em julho, foi aprovada a Lei Complementar nº 108/2021, de autoria de Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade, que dispensa o alvará de funcionamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs). A meta é facilitar e desonerar os processos.
Taxa Zero para MEIs: em fevereiro, os vereadores aprovaram a Lei Complementar nº 103/2021 que zerou as taxas de funcionamento para MEIs. A proposta aprovada foi de autoria do Executivo, mas em 2020 Nardi Arruda apresentou em conjunto com o vereador Willian Quadros projeto com teor semelhante.
Lei da Liberdade Econômica: Nardi Arruda batalha agora para aprovar o Projeto de Lei nº 102/2020 para aplicar em âmbito municipal a Declaração de Liberdade Econômica, prevista na Lei Federal nº 13.874/2019. Na prática, a lei possibilitará desenvolver atividade econômica de baixo risco sem a necessidade de quaisquer atos públicos de liberação.