“Câmara de Vereadores garante 100% de gratuidade aos MEIs de São José”, enaltece o Informe Floripa

O Jornal Informe Floripa, de 31 de maio, enalteceu a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 04/2022 que dispõe sobre isenção de taxas para o Microempreendedor Individual (MEIs) anteriores a 2020. O vereador Nardi Arruda (PSD), relator da … Continue lendo… →

Câmara de São José aprova isenção de taxas municipais aos Microempreendedores Individuais

Dentro de poucos dias, o microempreendedor josefense terá mais um auxílio para manter suas atividades em funcionamento em tempos de pandemia e crise econômica. Isso por que os vereadores josefenses aprovaram o Projeto de Lei Complementar nº 03/2021 que trata … Continue lendo… →

Projeto de Lei Complementar nº 12/2020 – taxa zero para MEIs

Para desburocratizar os processos e facilitar o ingresso e manutenção dos MEIs, os vereadores Nardi Arruda (PSD) e Willian Quadros da Silva (PSD) apresentaram o Projeto de Lei Complementar nº 012/2020. A matéria propõe instituir em âmbito municipal a dispensa … Continue lendo… →