Piso profissional: vitória dos engenheiros e outras quatro categorias

O vereador Nardi Arruda (PSD) comemorou a manutenção do piso salarial profissional para os engenheiros, arquitetos, químicos, agrônomos e médicos veterinários. Em votação no Senado na quarta-feira (4), o Senado impugnou trecho da Medida Provisória nº 1040/2021 que revogava o … Continue lendo… →

Lei nº 6.044/2021 – Laudo com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista tem prazo de validade indeterminado em São José

Por sugestão de um pai de duas crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), o vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou a Lei nº 6.044/2021 (Projeto de Lei nº 106/2021) para que o laudo médico que ateste essa condição tenha prazo … Continue lendo… →

Agora é lei! Laudo com diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista tem prazo de validade indeterminado em São José

Toda vez que o pai José Fernando Meister necessitava de um atendimento para os filhos diagnosticados com Transtorno do Espectro Autista (TEA) lá vinha o pedido: “preciso de um laudo atualizado que comprove essa condição”. Como o TEA não é … Continue lendo… →

Lei nº 6.036/2021 – institui o Lago da Pedreira como ponto turístico oficial do município

O Lago da Pedreira, localizado no bairro Bela Vista, em São José, assim como toda a área do entorno com vegetação nativa preservada, passa a ser ponto turístico oficial do município. Esse é o objetivo da Lei nº 6.036/2021, sancionada … Continue lendo… →

São José institui o Lago da Pedreira como ponto turístico oficial do município

O Lago da Pedreira, localizado no bairro Bela Vista, em São José, assim como toda a área do entorno com vegetação nativa preservada, passa a ser ponto turístico oficial do município. Esse é o objetivo da Lei nº 6.036/2021, sancionada … Continue lendo… →

Informe Floripa: “Sancionada lei que dispensa alvará de funcionamento para MEIs em São José”

Notícia do Jornal Informe Floripa destaca a sanção da Lei Complementar nº 108/2021, de autoria dos vereadores Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade (ambos do PSD), que dispensa o Alvará de Funcionamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs).      

Lei Complementar nº 108/2021 – dispensa alvará de funcionamento para MEIs

A Lei Complementar nº 108/2021 (Projeto de Lei nº 08/2021), de autoria dos vereadores Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade (ambos PSD), dispensa o alvará de funcionamento para os Microempreendedores Individuais (MEIs). O objetivo é desburocratizar processos e facilitar o … Continue lendo… →

Blog do Prisco: “Sancionada lei que dispensa alvará de funcionamento para MEIs em São José”

Blog do Prisco noticiou a sanção da Lei Complementar nº 108/2021, de autoria dos vereadores Nardi Arruda e Rodrigo de Andrade, que dispensa alvará de funcionamento para Microempreendedores Individuais (MEIs) de São José.