Lei Municipal nº 6.011/2021 – cria Dia do Bem-Estar Animal e realização da Cãominhada  

Com o objetivo de incentivar as boas práticas para cuidados dos animais, o vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou a Lei Municipal nº 6.011/2021 (Projeto de Lei nº 116/2017), que institui o Dia do Bem-Estar Animal e a Cãominhada no calendário … Continue lendo… →

Lei Municipal nº 6.002/2021 – denomina de “Espaço de Convivência Social Orides de Jesus Matos” área situada no Jardim Zanellato

A Lei Municipal nº 6.002/2021 (Projeto de Lei nº 059/2017), de autoria do vereador Nardi Arruda (PSD), nomeia de “Espaço de Convivência Social Orides de Jesus Matos” a área localizada no Loteamento Jardim Zanellato, bairro Serraria, situada entre as Ruas … Continue lendo… →

Lei Municipal nº 5.968/2020 – Cume da Pedra Branca: ponto turístico

Os vereadores Nardi Arruda (PSD) e Caê Martins propuseram a Lei Municipal nº 5.968/2020 para instituir o cume do Morro da Pedra Branca como ponto turístico oficial do município. A proposta estabelece a possibilidade de formalizar parcerias entre instituições públicas, … Continue lendo… →

Lei Municipal nº 5.813/19 – dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação da lista de espera das intervenções de reparo e manutenção

O objetivo da Lei Municipal nº 5.813/2019 (Projeto de Lei nº 104/2018), protocolada pelo vereador Nardi Arruda (PSD), é regulamentar o atendimento às intervenções emergenciais nas áreas de uso comum do povo. A lei prevê que o Poder Executivo Municipal disponibilize … Continue lendo… →

Lei Municipal nº 5.890/20 – Denomina diversas vias públicas no Loteamento Caminho das Flores, em Forquilhas

O vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou a Lei Municipal nº 5.890/2020 (Projeto de Lei nº 128/2019) para denominar diversas ruas no Loteamento Caminho das Flores, localizado em Forquilhas. Pela lei, ficam nomeadas as ruas: – Rua “A” (código de logradouro … Continue lendo… →

Lei Municipal nº 5.793/19 – denomina de Cesar Edineu de Sousa Arruda a Rua T-15, do Loteamento Recanto da Natureza

O vereador Nardi Arruda (PSD) protocolou a Lei Municipal nº 5.793/2019 (Projeto de Lei nº 88/2019) para denominar de Cesar Edineu de Sousa Arruda a via pública T-15, situada no Loteamento Recanto da Natureza, bairro Forquilhas, São José. Biografia de … Continue lendo… →

Lei Municipal nº 5.764/2019 – declara de utilidade pública municipal do CEI Renascer

Atendendo à solicitação dos associados, Nardi Arruda (PSD) apresentou proposta para oficializar a alteração do nome da instituição, passando a denominar-se Centro de Educação Infantil Renascer. A Lei Municipal nº 5.764/2019 com a alteração nominal faz necessária para facilitar as … Continue lendo… →

Lei Municipal nº 5.873/20 – autoriza o Poder Executivo a realizar a doação de lajotas usadas a entidades públicas, filantrópicas e a pessoas com necessidades especiais

O vereador Nardi Arruda (PSD) apresentou a Lei Municipal nº 5.873/2020 (Projeto de Lei nº 086/2019), que autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar doação de lajotas usadas a entidades públicas, associações privadas sem fins lucrativos e de caráter filantrópico … Continue lendo… →

Lei Municipal nº 5.733/19 – denomina de Rua Ademir Rodolfo da Silva via pública no Loteamento Moradas do Santa Felicidade

O objetivo da Lei Municipal nº 5.733/2019 (Projeto de Lei nº 94/2018) é denominar de Rua Ademir Rodolfo da Silva, via pública situada no Loteamento Moradas do Santa Felicidade, em Forquilhas, a fim de melhorar a organização do local. Ao … Continue lendo… →